Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Pedido de dispensa de avaliação

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.

Cliente pode exigir conta detalhada

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar